Quem precisa de educação especial?

Quem precisa de educação especialLeia o anexo: RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001

Mais recentemente, as manifestações do Conselho Nacional de Educação, no esforço de construir um arcabouço de diretrizes nacionais para a educação especial, assinalam, no Parecer CNE/CEB nº 17/2001, de 03 de julho de 2001, e na Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001, que os sistemas de ensino devem matricular todos os educandos com necessidades educacionais especiais.

Uma pergunta, agora, advém: quem, no processo escolar, pode ser considerado um “educando com necessidade especial? A Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001, assim se pronuncia, no seu artigo 5º:

1) Os educandos com dificuldades acentuadas de aprendizagem (inciso 1). Esses educandos são aqueles que têm, no seio escolar, dificuldades específicas de aprendizagem ou “limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares”.

As crianças com dislexia e dificuldades correlatas (dislalia, disgrafia e disortografia), por exemplo, estão no grupo daqueles educandos com dificuldades “não vinculadas a uma causa orgânica específica”, enquanto as crianças desnutridas e com dificuldades de assimilação cognitiva, por seu turno, estão enquadradas entre “aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências”.

2) Os educandos com dificuldades de comunicação e sinalização. Esses, no entender dos conselheiros, são os “diferenciados dos demais alunos”, o que demandaria a utilização de linguagens e códigos aplicáveis. As crianças cegas de nascença, por exemplo, se enquadrariam neste grupo.

3) Os educandos com facilidades de aprendizagem. Os conselheiros observam que há alunos que, por sua acentuada facilidade de assimilação de informações e conhecimentos, não podem ser excluídos da rede regular de ensino. Aqui, o valor está em avaliar que são especiais aqueles que “dominam rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes” no meio escolar.

A inserção de educandos com necessidades educacionais especiais, no meio escolar, é uma forma de tornar a sociedade mais democrática. Da mesma forma, a transformação das instituições de ensino em espaço de inclusão social é tarefa de todos que operam com a alma e o corpo das crianças especiais.

(Autor: Vicente Martins – Fonte: Revista Construir)